O ministro Alexandre de Moraes (foto), que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (3) que deve encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais no Brasil. O magistrado falou durante o LIDE Brazil Conference em Lisboa.

“Adotamos medidas, a partir de uma comissão instituída no TSE, mecanismos de uma regulamentação das redes sociais”, disse durante sua fala. “As redes sociais não podem ser nem mais e nem menos do que qualquer empresa de mídia.”

Para Moraes, “da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas, de pessoas, precisamos combater as ideias contra a democracia.” Desde as eleições do ano passado, Moraes tem defendido uma atitude mais incisiva contra empresas como Google, Facebook/Meta, Twitter e Telegram.

A Corte Eleitoral aprovou, à época, uma resolução que obrigava as empresas a retirar conteúdos considerados nocivos ou enganosos ao processo eleitoral em até duas horas. Nesse mês, Moraes aplicou multa milionária ao Telegram por não excluir canais de um deputado e um podcaster conservador.