Moraes Devolve Para Julgamento Ação Sobre Operações Policiais no RJ Moraes Devolve Para Julgamento Ação Sobre Operações Policiais no RJ
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Moraes devolve para julgamento ação sobre operações policiais no RJ

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Gabriela Coelho
1 minuto de leitura 12.10.2021 10:08 comentários
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Moraes devolve para julgamento ação sobre operações policiais no RJ

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu para julgamento uma ação que discute operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Em maio, o ministro havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo)...

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Moraes devolve para julgamento ação sobre operações policiais no RJ
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu para julgamento uma ação que discute operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. Em maio, o ministro havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo).

Até aqui, somente Edson Fachin, relator da ação, apresentou seu voto. A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O julgamento ocorre em plenário virtual e agora deverá ser retomado, mas ainda sem data definida.

Fachin votou para que o governo do Rio de Janeiro elabore e encaminhe à corte, em até 90 dias, um plano para reduzir a letalidade policial e controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança do estado.

Além disso, o ministro quer determinar que o Ministério Público Federal investigue alegações de descumprimento da decisão que suspendeu a realização de operações policiais no Rio, inclusive as relacionadas à ação que deixou 28 mortos no Jacarezinho, em maio. Leia mais aqui sobre o voto do relator.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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