O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta segunda-feira, 6, Jeferson Figueiredo, um morador de rua que era réu em decorrência dos atos de vandalismo à Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

Jeferson estava preso desde novembro de 2023 e tornou-se a quarta pessoa em situação de rua absolvida pelo STF.

Na decisão, Moraes determinou a soltura do morador de rua:

“Não restou suficientemente demonstrado, além da dúvida razoável, que o réu Jeferson França da Costa Figueiredo tenha concorrido dolosamente, na qualidade de incitador, para a consumação dos delitos ora apreciados“, diz trecho.

Ao todo, o STF já condenou 371 pessoas envolvidas aos atos de 8 de janeiro.

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“Andarilho”

Em 9 de janeiro de 2023, Jefferson foi preso no acampamento que estava montado em frente ao Quartel-General do Exército. Na ocasião, os manifestantes protestavam contra os resultados da eleição na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Lula (PT).

No mesmo mês, ele obteve liberdade provisória.

Em novembro do mesmo ano, Moraes determinou que Jeferson retornasse ao sistema prisional por não ter comparecido à Justiça nos termos em que havia definido.

Durante depoimento, Jeferson disse ser um “andarilho“, isto é, quando não tem um endereço físico. O morador de rua afirmou que foi até o acampamento para conseguir alimentos.

Em 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Jeferson ao STF e a Corte tornou o morador de rua réu por incitação ao crime e associação criminosa.

Já em dezembro, o PGR, Paulo Gonet, pediu a absolvição de Jeferson por “encontrar-se em situação de rua desde a adolescência.”

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