A gestão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem gerado um esfriamento nas discussões dentro do governo Lula sobre a possível prorrogação da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos.

Essa postura é diferente da adotada por seu antecessor, Flávio Dino, que sugeriu ao presidente petista a expansão e prorrogação da operação antes de deixar o cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino destacou a eficiência da GLO em portos e aeroportos e propôs sua prorrogação e expansão, especialmente para o Nordeste. No entanto, após sua saída, a gestão da operação militar perdeu força. As reuniões semanais do comitê de acompanhamento da GLO, anteriormente conduzidas pelo então secretário-executivo Ricardo Cappelli, foram interrompidas. Além disso, Lewandowski não realizou reuniões com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir os rumos da operação.

A culpa é dos fugitivos de Mossoró?

Fontes que acompanham as discussões afirmaram à Folha de S. Paulo que a transição no Ministério da Justiça foi impactada pela fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró. Uma análise mais detalhada sobre os resultados da GLO deve ser realizada nas próximas semanas.

O decreto que autorizou a participação das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas e armas tem validade até 3 de maio. A decisão sobre a prorrogação ou fim da operação militar cabe ao presidente Lula.

Apreensões da operação

Os resultados da operação são considerados positivos pelo governo, com a apreensão de 138 toneladas de drogas, incluindo 11 toneladas de cocaína, a apreensão de 273 armas, sendo 30 fuzis, e a prisão de 2.713 pessoas. Além disso, foram realizadas revistas em 630,8 mil veículos e passageiros, fiscalização de 10,8 mil embarcações, vistoria de 15,9 mil cargas, vistoria de 7,8 mil contêineres e inspeção de 526,2 mil bagagens. O valor estimado das apreensões foi de R$ 89,5 milhões.

O Ministério da Defesa avalia como positiva a operação militar em portos e aeroportos, mas ressalta que a decisão sobre a ampliação do prazo da GLO cabe exclusivamente à Presidência da República. Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que fará uma avaliação do balanço das operações apenas no início de maio e que a decisão sobre uma eventual prorrogação também é responsabilidade da Presidência.

“Nem tudo são flores”

Apesar dos dados serem comemorados pelo governo, há discordância em diversas áreas da gestão Lula em relação à prorrogação da GLO. Segundo o jornal paulistano, oficiais-generais da Aeronáutica e da Marinha argumentam que o decreto que estabelece as regras para a operação prevê que o emprego dos militares deve ser episódico, em área pré-definida e com a menor duração possível. Eles consideram que a atuação das Forças Armadas na segurança pública não é adequada. No entanto, os chefes militares mantêm as tropas de prontidão para uma eventual prorrogação da GLO, mesmo sem terem sido convocados para discutir o assunto com a gestão Lewandowski.

Além disso, membros da cúpula da Polícia Federal também têm mostrado contrariedade com a possível manutenção das operações militares em portos e aeroportos. Há uma disputa pela paternidade dos resultados das operações, já que em alguns casos foi a inteligência da PF que identificou a presença de drogas em embarcações, mas os méritos são atribuídos à operação militar.