Em resposta às graves enchentes que assolaram diversos presídios no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma ação de suporte financeiro e logístico. A medida visa a recuperação emergencial das instalações prisionais severamente afetadas.

Como serão distribuídos os recursos para os presídios?

O Ministério, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberará inicialmente um valor de R$ 1 milhão destinado a cobrir despesas emergenciais. Esta quantia representa uma antecipação do montante obrigatoriamente alocado pelo Funpen ao Rio Grande do Sul, conforme explicado pelo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Quais são as etapas para a liberação dos fundos?

Além da antecipação emergencial, uma segunda parcela de recursos está prevista para ser distribuída através de convênios. No entanto, o valor total e a data de liberação ainda estão sendo definidos em conjunto com as autoridades estaduais responsáveis.

Que outras formas de auxílio estão sendo providenciadas?

Para além do suporte financeiro, o Ministério da Justiça comprometeu-se a fornecer equipamentos essenciais para o funcionamento adequado das penitenciárias durante o período de recuperação. Entre os itens prometidos estão computadores para a monitoração de presos, aparelhos celulares para o acompanhamento das medidas penais alternativas à prisão, além de aparelhos de raio X e mobiliário novo para repor as perdas causadas pelas enchentes.

Estado atual dos detentos e das instalações prisionais

Segundo informações da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e da Polícia Penal do estado, todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos detentos foram tomadas. Apesar dos desafios, todos os presos têm acesso a alimentação adequada e água potável, esta última sendo fornecida em alguns casos por caminhões-pipa.

Em Charqueadas, o nível de água do Rio Jacuí finalmente recuou, permitindo que os presos, anteriormente transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), retornassem à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). Adicionalmente, a energia elétrica foi restabelecida nas unidades prisionais afetadas, com exceção do Presídio Estadual de Arroio do Meio, que ainda permanece isolado devido à queda de pontes e interdição de estradas, sendo acessível apenas por água ou ar.