Mendonça declara suspeição e não julgará ação contra dossiês do governo Bolsonaro
André Mendonça (foto) declarou suspeição e não participará do julgamento no STF que discute a legalidade dos dossiês elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro contra professores e servidores públicos que se diziam "antifascistas"...
André Mendonça (foto) declarou suspeição e não participará do julgamento no STF que discute a legalidade dos dossiês elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro contra professores e servidores públicos que se diziam “antifascistas”.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do Supremo até a próxima sexta (13). Cármen Lúcia proferiu o primeiro voto contra os dossiês e afirmou que atividades de inteligência não podem ser usadas para perseguição política.
Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade. Um mês antes, reportagem de Rubens Valente no UOL mostrou que o Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e endereços de redes sociais de professores e servidores que se identificavam como “antifascistas”.
Mendonça era o ministro da Justiça na época, e a atividade era conduzida pela Secretaria de Operações Integradas, então subordinada ao ministério. A Rede entrou com ação no STF contra os dossiês e acusou o governo Bolsonaro de realizar um “aparelhamento estatal” para promover “perseguições políticas e ideológicas”.
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