A avenida Paulista e a rua 25 de Março, conhecidas áreas comerciais de São Paulo, foram cenário da Operação Vaporis nesta sexta-feira (24). A operação, conduzida pela Receita Federal, focou na fiscalização de 47 estabelecimentos que comercializavam ilegalmente cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Ao todo, 85 mil dispositivos foram apreendidos, totalizando um valor inicial de R$ 6,6 milhões.

Nenhum arresto de indivíduos foi realizado nesta etapa, que objetivava primariamente as distribuidoras e lojas físicas, preparando o terreno para futuras ações no comércio online.

Quais são os próximos passos da Receita Federal no combate aos vapes?

De acordo com declarações da Receita Federal, esta operação é apenas o início de uma série de ações planejadas. A próxima fase targetizará o comércio eletrônico, ampliando o escopo para além da apreensão dos produtos ilegais. A estratégia inclui cobrança de tributos sonegados e uma intensa fiscalização sobre ações criminosas associadas à lavagem de dinheiro.

Em apenas quatro meses de 2024, cerca de 615 mil vapes, avaliados em mais de R$ 27 milhões, já foram apreendidos em todo o país, demonstrando a extensão do mercado ilegal destes dispositivos.

Por que os vapes continuam proibidos no Brasil?

A proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar, comumente chamados de vapes, foi definida pela Anvisa em 2009 e reafirmada em uma avaliação realizada em abril de 2024. De forma unânime, os diretores da agência decidiram manter a vedação à fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte destes produtos.

Esta decisão se alinha às preocupações globais acerca dos riscos à saúde representados pelos vapes, incluindo potenciais riscos de vício e doenças respiratórias.

Impacto social e econômico do comércio ilegal de vapes

• Perda de receita tributária devido ao comércio ilegal.

• Aumento de custos na saúde pública para tratar doenças associadas ao uso de vapes.

• Estímulo à criminalidade relacionada à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Comentário da Receita Federal sobre a Operação Vaporis

“O combate ao comércio ilegal de vapes é essencial para a saúde pública e para a integridade do sistema tributário do país,” enfatizou um porta-voz da Receita Federal.

Com essas medidas, a Receita Federal espera não apenas reduzir a circulação de vapes no mercado ilegal, mas também conscientizar a população sobre os perigos relacionados ao seu consumo.