MARCO AURÉLIO NÃO SURPREENDE
Marco Aurélio Mello, o relator, votou para ignorar a nova jurisprudência do STF e autorizar a prisão de bandidos somente após todos os recursos, em todas as instâncias, serem esgotados...
Marco Aurélio Mello, o relator, votou para ignorar a nova jurisprudência do STF e autorizar a prisão de bandidos somente após todos os recursos, em todas as instâncias, serem esgotados.
Ele evocou “princípio da não culpabilidade”.
“Como aplicar uma pena que não é ainda definitiva?”
Assim, Marco Aurélio vota da mesma forma que votou em fevereiro, quando essa tese foi derrotada por 7 a 4 no plenário do Supremo.
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