Marcelo Barros: Só a União tem dinheiro para repassar
A O Antagonista, Marcelo Barros, secretário da Fazenda de Pernambuco, lembrou o básico: a concentração da arrecadação nas mãos da União é uma faca de dois gumes...
A O Antagonista, Marcelo Barros, secretário da Fazenda de Pernambuco, lembrou o básico: a concentração da arrecadação nas mãos da União é uma faca de dois gumes. Nas horas de crise, não resta outra saída aos Estados, além de pedir socorro ao Tesouro Nacional.
Em suas palavras:
“Os Estados e municípios concentram as principais atribuições de prestação de serviços públicos diretos à população, mas a União concentra a maior parte dos recursos.
Também os Estados possuem uma estrutura de receita calcada num imposto sobre consumo, o ICMS, muito afetado pela queda na atividade econômica.
A União também consegue suprir a sua insuficiência de caixa com o lançamento de títulos no mercado, hipótese de financiamento de curto prazo vedada para os Estados. Por essas razões, a União é o único ente federado com mais condições de partilhar recursos com os demais entes.”
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