Marcelo Barros: Emitir títulos públicos não quebraria Estados
Há quem tema que a eventual liberação dos Estados para emitir seus títulos públicos representaria a volta ao caos pré-Real, com inflação descontrolada e Estados superendividados. Barros, contudo...
Há quem tema que a eventual liberação dos Estados para emitir seus títulos públicos representaria a volta ao caos pré-Real, com inflação descontrolada e Estados superendividados.
Barros, contudo, acredita que essa ameaça seria freada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, algo que não havia naquela época. Por isso, permitir a volta da emissão de título estaduais seria uma boa ideia.
Veja o que disse a O Antagonista:
“Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) todo um novo arcabouço de indicadores de desempenho das finanças públicas foi criado. Esse aparato não existia antes da LRF e não era possível estabelecer parâmetros de endividamento sustentáveis no longo prazo. A adoção de mecanismos de financiamento de curto prazo como a emissão de papeis da dívida pelos Estados é largamente utilizada nos Estados Unidos e Europa, com pouquíssimas restrições. A permissão de utilização desse tipo de mecanismo poderia ser implementada dentro dos parâmetros estabelecidos pela LRF, impedindo o endividamento desmedido de anos passados.”
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