Mais um alerta sobre o ‘ativismo do STF’
Em editorial, o Globo alerta para a "politização do Supremo Tribunal Federal". Segundo o jornal, "a Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição"...
Em editorial, o Globo alerta para a “politização do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o jornal, “a Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição”.
Cita, como exemplo recente, decisão de Luís Roberto Barroso de dar 5 dias para o governo de Jair Bolsonaro tomar providências nas buscas ao indigenista e ao jornalista desaparecidos na Amazônia, “como se isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento”.
Diz que Edson Fachin, por sua vez, “se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é ‘partido de oposição ao governo’. Não é mesmo, nem jamais deveria ser”.
Sem falar nos “casos rumorosos” em que o tribunal “assumiu papel nitidamente político”, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. “As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos.”
Como diz a reportagem de capa da última edição da Crusoé (aberta para não assinantes), proteger a democracia é necessário e a corte tem um papel central nessa tarefa. Mas é preciso agir com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se desejava evitar.
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