Maia marca sessão para votar novo marco do saneamento hoje
Rodrigo Maia pautou para hoje a votação do projeto de lei que institui novo marco do saneamento básico...
Rodrigo Maia pautou para hoje a votação do projeto de lei que institui novo marco do saneamento básico.
A proposta estabelece prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais concorrerão.
Atualmente, governadores e prefeitos podem escolher pela licitação ou por firmas termos de parceria direta com estatais para a prestação do serviço.
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