Maia diz que vai consultar STF sobre intervenção e Previdência
Rodrigo Maia disse neste sábado que, em razão da intervenção federal no Rio, não colocaria a reforma da Previdência em votação sem uma consulta prévia ao STF, embora interprete que ambas são legalmente conciliáveis. "Minha interpretação é de que...
Rodrigo Maia disse neste sábado que, em razão da intervenção federal no Rio, não colocaria a reforma da Previdência em votação sem uma consulta prévia ao STF, embora interprete que ambas são legalmente conciliáveis.
“Minha interpretação é de que apenas não pode promulgar uma PEC. Pode até votar a PEC, se for necessária. Mas acho que a decisão final do Judiciário, se a questão for judicializada, é de que não pode votar.”
O presidente da Câmara, segundo o Estadão, evitou comentar a possibilidade de suspender o decreto de intervenção apenas para emendar a Constituição com a reforma.
“Não vou responder sobre o que tenho dúvida.”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)