Nesta semana, a Polícia Federal (PF) concluiu uma extensa investigação sobre a chamada “máfia das creches”, que culminou no indiciamento de 111 suspeitos. O esquema, que ocorreu entre 2016 e 2020, envolveu o desvio de R$ 1,5 bilhão destinado ao ensino infantil na Prefeitura de São Paulo. A rede de desvio incluía organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores de materiais e serviços.

De acordo com a PF, a investigação teve início em 2019, motivada por suspeitas de fraude e sonegação das guias previdenciárias por parte das entidades gerenciadoras das creches terceirizadas pela prefeitura. No centro do esquema estariam 36 organizações sociais que, supostamente, superfaturaram contratos e emitiram notas fiscais frias para desviar fundos da educação municipal.

O Impacto da Máfia das Creches em São Paulo

As organizações sociais, sem fins lucrativos, são contratadas sem licitação pelo município para gerenciar as creches. A PF concluiu que houve desvio de dinheiro público, e além dos 111 indiciados, há investigações em andamento que podem envolver o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Como Funcionava o Esquema da Máfia das Creches?

O esquema contava com a participação de cinco escritórios de contabilidade que ajudavam a fraudar as prestações de contas das creches, além de oito empresas “noteiras”, especializadas em emitir notas fiscais frias. As entidades recebiam verbas públicas que eram desviadas por meio da simulação de compras de diversos produtos, como merenda e material de limpeza.

Quais Foram as Principais Descobertas da Investigação?

Uma das descobertas mais impressionantes da investigação foi que as vendas declaradas pelas empresas “noteiras” eram muito superiores às compras reais de mercadorias. Um dos exemplos é a TAG Distribuidora Delivery, que declarou vendas de R$ 15 milhões, mas com compras de apenas R$ 32 mil no mesmo período.

O Sistema de Identificação de Movimentação Bancária (Simba) revelou que um dos grupos envolvidos movimentou R$ 1,04 bilhão entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2020, enquanto outro movimentou R$ 466 milhões.

Repercussões na Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes negou qualquer envolvimento errado, atribuindo a descoberta a uma análise incorreta de documentos pela PF. Em resposta à investigação, a Secretaria Municipal de Educação ampliou os controles internos e descredenciou 131 organizações sociais responsáveis por 353 Centros de Educação Infantil (CEIs).

A investigação ainda não terminou, e o caso agora está sendo analisado pelo Ministério Público Federal (MPF). Este é um episódio que lança luz sobre a importância da fiscalização e do controle na administração pública, especialmente em áreas sensíveis como a educação infantil.

• Desvio de R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020.

• Indiciamento de 111 suspeitos.

• 36 organizações sociais envolvidas.

• Esquema incluía cinco escritórios de contabilidade e oito empresas “noteiras”.

• Até agora, 131 entidades descredenciadas.

A sociedade e os órgãos fiscalizadores certamente devem ficar atentos, garantindo que recursos públicos sejam usados de maneira correta e transparente, principalmente quando se trata do futuro das nossas crianças.