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1 minuto de leitura 02.03.2018 08:43 comentários
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Lula preso ou Lula preso

Seis ministros do STF preparam um golpe para tirar Lula da cadeia, impedindo a prisão dos condenados em segundo grau. Segundo Merval Pereira, porém, os outros cinco ministros pretendem reagir...

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Seis ministros do STF preparam um golpe para tirar Lula da cadeia, impedindo a prisão dos condenados em segundo grau.

Segundo Merval Pereira, porém, os outros cinco ministros pretendem reagir.

“Há quem entenda que, a partir da condenação em segunda instância, estão dadas as condições da prisão preventiva do condenado, para evitar que tente fugir do país, perturbe a ordem pública, ou atue atrapalhando a instrução processual.

Uma questão de ordem pode ser levantada após o resultado final para que o STF acate a tese de que, embora a prisão para execução provisória da pena não seja possível antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a prisão preventiva nesses casos passa a ser a regra, sujeita a restrições que serão especificadas.”

Lula, nesse caso, seria preso preventivamente até o julgamento no STJ, que deve ocorrer no segundo semestre.

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