Lula no indulto de Natal
A Folha de S. Paulo foi entrevistar Dias Toffoli e cobrou-lhe o indulto de Lula...
A Folha de S. Paulo foi entrevistar Dias Toffoli e cobrou-lhe o indulto de Lula:
Um indulto ou perdão a Lula, defendido por parte do PT, pode ser vetado no Supremo?
A hipótese ainda não está colocada. Ninguém ainda decretou, seja algum tipo de anistia, seja o indulto a ele.
A corte já suspendeu um indulto decretado pelo presidente Michel Temer.
Esse é o indulto de Natal, para um conjunto de pessoas que têm bom comportamento no presídio e que são beneficiadas por uma redução no total da pena.
Houve uma decisão, inicialmente da ministra Cármen Lúcia, depois amenizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que o indulto não pode beneficiar quem tiver sido condenado por corrupção. Essa discussão vai ser colocada no colegiado.
E as regras que serão decididas para o indulto coletivo serão estendidas à possibilidade de concessão do benefício para uma pessoa?
O indulto tem que ter caráter geral.
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