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Lula e o ‘primo’ de Cármen Lúcia

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Lula e o ‘primo’ de Cármen Lúcia

A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo curioso...

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A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo curioso.

Além de amigo e ‘padrinho’ da indicação de Cármen Lúcia para o Supremo no governo Lula, Pertence seria primo de terceiro grau da presidente do STF.

Provavelmente, os advogados de Lula acham que isso poderia levar a presidente a se declarar suspeita nos casos envolvendo o petista.

Isso aconteceu, por exemplo, no julgamento de recurso do senador Eduardo Braga contra a suspensão do processo eleitoral no Amazonas em julho de 2017.

Braga tinha Pertence como advogado e Carminha alegou motivo de “foro íntimo” para se declarar suspeita.

O único problema dessa estratégia é que o artigo 256 do CPP prevê que a “suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”.

Assim como o impedimento só se verifica, segundo o artigo 144 do CPC, quando o advogado “já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz”.

Quem será que teve essa brilhante ideia, Zanin?

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