O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, para discutir a crise relacionada às emendas. A informação foi confirmada por parlamentares que aguardam para se reunir com Lira ainda nesta quinta-feira,26.

A busca do presidente da Câmara por debater o impasse com o governo ocorre após a decisão do ministro do STF,Flávio Dino, na última segunda-feira, 23, de bloquear R$ 4,2 bilhões do Orçamento. Para o alto escalão da Câmara, o Supremo age em “conluio” com o Planalto para intimidar o Legislativo.

A conversa entre Lula e Lira provocou um atraso na reunião que o presidente da Câmara havia agendado para hoje com os líderes partidários para discutir estratégias em resposta à decisão de Dino.

Após o encontro entre Lira e Lula, líderes da Câmara devem se reunir na Residência Oficial da Câmara dos Deputados.

Reunião emergencial

Arthur Lira (PP-AL) convocou líderes partidários nesta quinta-feira, 26, para debater o impacto da decisão, que atendeu a um pedido do PSOL e inaugurou novo impasse entre o Legislativo e o Judiciário.

A decisão de Dino incluiu a abertura de investigações pela Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades no uso das chamadas emendas de comissão. A justificativa do ministro se baseia em denúncias de desvio de verbas, obras inacabadas e escândalos recentes envolvendo dinheiro público.

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Impacto nos municípios e críticas ao bloqueio

A medida ganhou peso após os desdobramentos da Operação Overclean, que revelou um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Operações contra a Seca (DNOCS). Segundo a Polícia Federal, mais de R$ 1,4 bilhão foi desviado ao longo de anos por uma rede que envolvia políticos e empresários.

Um episódio emblemático dessa investigação ocorreu na Bahia, onde o vereador Francisco Nascimento, ao ser surpreendido por agentes da PF, tentou se livrar de uma sacola com R$ 220 mil em espécie, jogando-a pela janela.

Reação de parlamentares

Como mostramos, sobre a ‘queda de braço’ iniciada pelo STF ao bloquear as emendas parlamentares, por meio de decisão monocrática, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) ressaltou que o clima de insatisfação no Legislativo é “generalizado”.

“Os Congressistas estão insatisfeitos com as recorrentes intervenções do STF em competências exclusivas do Poder Legislativo. E o Governo Lula tem culpa nisso, porque endossa o comportamento abusivo de STF”.

E acrescentou: “Eu desconfio, inclusive, que todas essas interferências indevidas do STF sobre o orçamento público, podem ser uma jogada ensaiada entre o governo e o seu ministro indicado ao STF, Flávio Dino. […] O STF bloqueou a execução de todo tipo de emenda, mas não bloqueou o orçamento discricionário que é gerido pelo governo federal que, a seu bel-prazer e conveniência, autoriza para apoiar projetos de seus aliados”.

Para o vice-líder do governo Lula, José Nelto (União-GO), o “ministro Flávio Dino faz o papel de dois ministros. Ele é ministro do Supremo e continua ministro do governo. Nós não vamos aceitar porque a independência entre os Poderes está na Constituição”.