Lira reúne líderes para definir calendário da reforma tributária

30.04.2025

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Lira se reúne com líderes para definir calendário da reforma tributária

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Wesley Oliveira
1 minuto de leitura 28.11.2023 11:18 comentários
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Lira se reúne com líderes para definir calendário da reforma tributária

A expectativa é de que os líderes decidam se pretendem fatiar ou não o texto da proposta aprovada no Senado...

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Wesley Oliveira
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Lira se reúne com líderes para definir calendário da reforma tributária
Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 28, com o colégio de líderes para debater o calendário da reforma tributária. Os deputados vão analisar as mudanças propostas pelo senadores.

A expectativa é de que os líderes decidam se pretendem fatiar ou não o texto da proposta aprovada no Senado. Segundo o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a decisão sobre o fatiamento da PEC da reforma tributária seria uma forma de acelerar a sua tramitação.

O deputado é contrário à ideia, mas para muitos líderes, o fatiamento é a única forma de a reforma ser promulgada pelo Congresso Nacional ainda em 2023. Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária só poderá ser aprovada quando houver concordância entre Câmara e Senado sobre seu texto.

Se houver o fatiamento, promulga-se os trechos convergentes, e as divergências são transformadas em um segundo relatório, que segue tramitando separadamente no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que seja feito um fatiamento desde que sejam preservados, na PEC promulgada, os pontos centrais da reforma.

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