Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontram nesta quarta-feira,23, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar desbloquear o pagamento das emendas parlamentares.

Interlocutores dizem que o ministro Flávio Dino e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, também participarão do encontro previsto para ocorrer às 16h.

Os presidentes das Casas de Leis vão discutir com os ministros a minuta já elaborada pelo senador Ângelo Coronel, relator do Orçamento para 2025, em vista da suspensão das emendas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após deixar a residência oficial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira,22, o relator disse que atendeu todas as reivindicações do ministro Flávio Dino sobre a transparência dos recursos.

“Avançamos na questão da rastreabilidade e da transparência, que vamos ampliar ao máximo possível, para ficar bem claro, tanto para o Supremo quanto para a sociedade, o que cada parlamentar destinou para a sua base”, declarou o relator.

As emendas correspondem a uma parte do Orçamento destinada a projetos indicados por deputados e senadores. Por meio delas, os parlamentares alocam recursos para realizar obras em suas bases eleitorais.

Atualmente, a execução das emendas está suspensa por decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Ele bloqueou o pagamento tanto das emendas impositivas, que o governo é obrigado a executar, quanto das emendas de comissão e de relator, ligadas ao chamado “orçamento secreto”. A única exceção se aplica a obras já em andamento ou a situações de emergência.

Após essa suspensão, uma reunião realizada em agosto entre membros dos Três Poderes estabeleceu diretrizes para garantir uma maior clareza no uso desses recursos. Contudo, o acordo não foi implementado.

Nos bastidores, Lira considerou a paralisação dos pagamentos uma “afronta” e acusou Dino de não cumprir o entendimento previamente firmado entre os Poderes.