O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), incluiu a análise da PEC do Lula na pauta do plenário da próxima terça-feira (13) . Como mostramos, Lira usará uma proposta de emenda constitucional já em tramitação na Casa como atalho para acelerar a tramitação da PEC. 

O texto que será usado como “barriga de aluguel” é o da PEC 24/2019, que prevê excluir do teto de gastos despesas de instituições federais de ensino.

De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD), a proposta está em uma comissão especial da Câmara e aguarda parecer da relatora, a deputada Tabata Amaral (PSB).

A retirada desses recursos das universidades das regras do teto foi incluída na PEC do Lula durante a tramitação no Senado, justamente para facilitar a apensação quando o texto chegasse à Câmara.