Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por falta de máscara e aglomerações
Ricardo Lewandowski arquivou nesta terça-feira, 15, o pedido para investigar Jair Bolsonaro (foto) por sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia...
Ricardo Lewandowski arquivou nesta terça-feira, 15, o pedido para investigar Jair Bolsonaro (foto) por sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia, registra o Estadão.
A decisão vai ao encontro do posicionamento da PGR, que se manifestou contra a abertura da apuração. Pela jurisprudência do STF, quando o MPF defende a rejeição de uma notícia-crime, é de praxe que os ministros arquivem o pedido.
A representação contra o presidente foi articulada por deputados do PSOL, depois que Bolsonaro abaixou a máscara de uma criança em um evento lotado no Rio Grande do Norte.
Em seu despacho, o ministro do STF afirmou que, como a PGR disse que não há “elementos mínimos” de crime, o arquivamento é “impositivo”.
O parecer que livrou o presidente de uma investigação é assinado pela sub-PGR Lindôra Araújo, braço direito de Augusto Aras. A subprocuradora chegou a colocar em xeque o grau de eficácia da máscara na proteção contra o novo coronavírus e alegou que a conduta de Bolsonaro teve “baixa lesividade”, não passando de infração administrativa.
Segundo o jornal, há um pedido semelhante de investigação contra o presidente no gabinete de Rosa Weber, aguardando decisão. A ministra do STF também recebeu o parecer de Lindôra e se disse “perplexa” com a manifestação.
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