A lei Luloca dos golpistas do STF
O Estadão, em editorial, atacou os ministros golpistas que querem aprovar uma lei Luloca: “Crescem os rumores de que ministros do STF buscam alguma estratégia para livrar o sr. Lula da Silva da cadeia...
O Estadão, em editorial, atacou os ministros golpistas que querem aprovar uma lei Luloca:
“Crescem os rumores de que ministros do STF buscam alguma estratégia para livrar o sr. Lula da Silva da cadeia. Naturalmente, esse tipo de boato causa apreensão na população, já que se espera justamente que o ex-presidente pague seu débito com a Justiça e a sociedade. A expectativa é de que o Judiciário aplique a lei, principalmente quando os envolvidos são famosos, desfrutam de popularidade ou têm determinado sobrenome. Criar uma nova regra, mudando a interpretação assente, simplesmente para que fulano de tal não sofra os rigores do Direito é indigno de qualquer instância do Poder Judiciário, quanto mais da Suprema Corte.
É mais que razoável, portanto, a apreensão a respeito dessas supostas tratativas para a elaboração de uma lei Luloca, que impeça a prisão após a condenação em segunda instância (…).
O sr. Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelo crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Daí decorre a gravidade dos rumores de que o STF estaria tentando mudar sua jurisprudência simplesmente pelos seus efeitos sobre o sr. Lula da Silva. Reforça essa percepção o fato de o ministro Celso de Mello – e não a presidente Cármen Lúcia – ter requisitado reunião de todos os ministros do Supremo, para hoje.
Como reconheceu a ministra Cármen Lúcia, tal casuísmo apequenaria a Suprema Corte. Não é seu papel redigir leis. E muito menos é sua função redigir leis que favoreçam condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção (…).
Que os ministros da Suprema Corte deixem a lei valer também para o sr. Lula da Silva.”
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