Em 2021, as alterações trazidas pela Lei 14.071/2020 mudaram significativamente o contexto do uso do farol durante o dia nas rodovias do Brasil. Contudo, essa atualização continua a provocar discussões entre os motoristas que desejam estar em conformidade com as regras e viajar com segurança.

A atualização da legislação surge como uma tentativa de adaptar as normas à realidade das rodovias brasileiras, considerando aspectos como visibilidade, segurança e a tecnologia presente nos veículos modernos.

Lei do Farol é importante para a segurança viária

A visibilidade é um fator crucial na prevenção de acidentes de trânsito. O uso de faróis durante o dia em certas rodovias aumenta significativamente a percepção dos veículos pelos outros motoristas.

Especialmente em épocas de maior tráfego, essa medida é vital para minimizar riscos e garantir um fluxo mais seguro nas estradas.

Regras atuais para o uso de faróis

De acordo com a legislação vigente, o uso de faróis baixos durante o dia é obrigatório em estradas de pista única fora das áreas urbanas.

Essa exigência não se aplica a rodovias duplicadas e bem sinalizadas, onde a presença de pistas separadas por canteiro central diminui o risco de acidentes frontais.

Veículos com tecnologia DRL não precisam seguir as mesmas regras

Os veículos equipados com luzes de condução diurna (Daytime Running Light ou DRL) são uma exceção à regra de faróis baixos durante o dia.

Essa tecnologia permite que os veículos mantenham sua visibilidade sem a necessidade dos faróis tradicionais, mas ainda assim exige faróis durante a noite, independentemente do modelo do carro.

Penalidades pela não conformidade com a lei do farol

A falha em utilizar os faróis de acordo com a lei é considerada uma infração de categoria média.

As consequências incluem multas no valor de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, além do risco de acidentes devido à visibilidade reduzida.

Benefícios de usar faróis em diferentes condições

Mesmo que não exigido por lei em todas as circunstâncias, o uso de faróis é altamente recomendado em situações de baixa visibilidade como nevoeiro, chuvas intensas, ou quando o sol está nascendo ou se pondo.

Essa prática ajuda a garantir que o veículo seja notado por demais motoristas, aumentando a segurança de todos os usuários da estrada.