Justiça suspende punição a deputados do PSL
A Justiça do DF acaba de suspender a punição do PSL a 18 deputados da ala bolsonarista do partido...
A Justiça do DF acaba de suspender a punição do PSL a 18 deputados da ala bolsonarista do partido.
O juiz Giordano Resende Costa, em seu despacho, afirmou que a legenda não enviou notificação pessoal aos deputados para o comparecimento à assembleia que confirmaria as suas punições, afastando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
“A questão é interpretativa e não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes. Como dito acima, o sistema jurídico pátrio é lastreado no princípio constitucional do contraditório e da
ampla defesa.”
Confira a lista de todos os deputados punidos que serão beneficiados com a liminar:
- Eduardo Bolsonaro (SP)
- Bibo Nunes (RS)
- Alê Silva (MG)
- Daniel Silveira (RJ)
- Sanderson (RS)
- Vitor Hugo (GO)
- Carlos Jordy (RJ)
- Bia Kicis (DF)
- Carla Zambelli (SP)
- Filipe Barros (PR)
- Márcio Labre (RJ)
- Cabo Junio Amaral (MG)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP)
- General Girão (RN)
- Aline Sleutjes (PR)
- Coronel Armando (GO)
- Hélio Lopes (RJ)
- Chris Tonietto (RJ)
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