A Justiça Militar encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação relacionada à elaboração e divulgação de uma carta que pressionava o ex-comandante do Exército general Freire Gomes a aderir a um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Alexandre Augusto Quintas, disse que não cabe à Justiça Militar atuar no caso que foi alvo de inquérito da Polícia Federal. Por isso, ele mandou a investigação para o STF.

Entre os militares que serão alvo do STF, estão os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

A Polícia Federal investigou, ao longo do ano passado, a elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores”, documento assinado por 37 militares e que sugeria um golpe de Estado em novembro de 2022.

A carta, que criticava a atuação do Judiciário no processo eleitoral e pressionava o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, foi vista como um incentivo à adesão a uma tentativa de golpe de Estado. Para a PF, a carta tem ligação direta com os atos supostamente golpistas do final do ano passado.

Os demais punidos pela Justiça Militar

Além dos quatro oficiais investigados, 26 militares, incluindo coronéis e tenentes, receberam punições disciplinares que variam de advertências a detenções. Outros 11 militares, embora também signatários, forneceram explicações consideradas suficientes e não foram punidos. Este caso marca uma posição mais rigorosa do atual comando do Exército contra manifestações políticas que possam ameaçar a ordem democrática.

A investigação ganhou relevância após a carta ter sido descoberta no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, durante as investigações da Polícia Federal.

A suspeita da PF é que Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de forma decisiva para tentar convencer as Forças Armadas a aderir a um suposto golpe.