O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo justifique, em até 48 horas, o aumento de 13,6% na tarifa de ônibus municipais, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro. 

A decisão foi tomada neste sábado, 28, pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato e atendeu parcialmente a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.

Os parlamentares argumentam que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), realizada no último dia 26, aconteceu sem prévia convocação, impedindo a participação popular e comprometendo a transparência. 

O magistrado, contudo, rejeitou o pedido de suspensão do reajuste, mas solicitou a apresentação do estudo técnico que embasou a decisão.

“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que conferem transparência, segurança e participação popular”, afirmou o juiz em sua decisão.

Inflação acumulada

A tarifa de ônibus na capital está congelada desde janeiro de 2020, quando foi reajustada de R$ 4,30 para R$ 4,40. Segundo a Prefeitura, a inflação acumulada no período é de aproximadamente 32%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). 

Caso o reajuste seguisse integralmente a inflação, o valor da tarifa chegaria a R$ 5,82, segundo o prefeito Ricardo Nunes.

Apesar disso, o novo valor de R$ 5 foi anunciado após a reunião do CMTT e será encaminhado à Câmara Municipal para discussão. 

A proposta inicial da administração cogitava um aumento ainda maior, para R$ 5,20, o que representaria uma alta de 18,2%.

Justificativas da gestão municipal

Durante agenda pública na sexta-feira, 27, Nunes justificou o reajuste como uma medida necessária diante do impacto de variáveis econômicas, como o preço do diesel, a inflação e a alta do dólar. 

“Se a gente não corrigir, não conseguimos manter o equilíbrio financeiro”, afirmou o prefeito, acrescentando que todas as gratuidades existentes serão mantidas.

Em 2024, o subsídio projetado para o sistema de ônibus foi de R$ 5,7 bilhões, o maior da história.Leia também: Nunes rompe com empresa suspeita de ligação com PCC