O Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio foi autorizado pela justiça a realizar uma transfusão de sangue em um bebê recém-nascido, mesmo sem o consentimento dos pais, que são adeptos da religião Testemunhas de Jeová e recusam o procedimento por motivos religiosos.

O relatório clínico aponta que o menor sofre de cardiopatia grave e tem dificuldades respiratórias, o que potencialmente necessitaria de uma intervenção cirúrgica acompanhada de transfusão.

Diante da gravidade do quadro e da negativa dos pais, o Ministério Público do Estado da Bahia tomou a iniciativa de solicitar a intervenção judicial para assegurar a realização do procedimento.

O que diz a justiça sobre os direitos do recém-nascido?

Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, responsável pelo caso, a decisão foi tomada após minuciosa análise dos direitos em conflito.

“Ao ponderarmos, torna-se evidente que o direito à vida do infante deve ser priorizado, dado que sem ele, outros direitos fundamentais não podem ser exercidos“, explicou em declaração recente.

Existe alternativa à transfusão de sangue?

A sentença também contempla o uso de alternativas médicas que dispensam a transfusão, desde que estas não coloquem o bebê em risco.

Este cuidado reflete a preocupação em respeitar as crenças dos pais até onde é possível sem prejudicar a saúde da criança.

Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová

Enquanto a decisão é celebrada por muitos como uma vitória do direito à vida, ela também suscita questões sobre até que ponto é permitido intervir nas práticas e crenças religiosas das pessoas.

No Brasil, as Testemunhas de Jeová são uma comunidade significativa, com cerca de 1,4 milhão de adeptos segundo dados do último censo.

O desdobramento deste caso deverá ser observado atentamente, já que ele pode estabelecer importantes precedentes sobre como casos similares serão tratados no Brasil.

Enquanto isso, a expectativa é que as soluções médicas alternativas possam ser exploradas, conciliando crenças religiosas com imperativos de saúde pública.