Juízes federais preocupados com apoio de Toffoli à reforma da Previdência
A Associação dos Juízes Federais divulgou nota manifestando "preocupação" com o pacto assinado com Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no qual Dias Toffoli se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência...
A Associação dos Juízes Federais divulgou nota manifestando “preocupação” com o pacto assinado com Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no qual Dias Toffoli se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência.
“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país”, diz a nota.
“Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.”
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