A primeira-dama Janja (foto) tem cobrado de Lula (PT) e integrantes do governo a criação de um cargo reservado a ela, registra a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, a ideia foi interrompida, ao menos temporariamente, por receio de que ela ficasse exposta e de acusações de nepotismo. A reportagem diz que, em 24 de janeiro, quando estava na Argentina, Janja telefonou para o Brasil e questionou integrantes do governo sobre essa ausência de função dentro do gabinete de Lula. Depois, ao retornar ao Brasil, a primeira-dama teria novamente cobrado explicações sobre o assunto.

“Durante o período de transição do governo, houve discussão a respeito da equipe que apoiaria Janja e também de aspectos jurídicos sobre a criação de um cargo. Mesmo que sem remuneração, a criação de uma secretaria especial com uma equipe subordinada ela —como chegou a ser aventado— poderia exigir a aprovação de um projeto no Congresso Nacional. Não à toa, a MP (medida provisória) que foi enviada ao Parlamento em 1º de janeiro não previa nenhum posto específico para a primeira-dama”, afirma a Folha. 

Segundo a reportagem, Janja demonstrou insatisfação com a decisão, chegando a questionar se teria que rasgar a certidão de casamento para exercer uma atividade política no Brasil. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Justiça, Flávio Dino (PSB), estão entre os que foram procurados pela primeira-dama.

“Na contramão da avaliação dos colegas de Esplanada, Dino opinou a favor da redação de um decreto permitindo que ela exerça um trabalho voluntário, dentro da Presidência. O ministro da Justiça chegou a apresentar um estudo à primeira-dama”, diz o jornal.

Em março, circulou na imprensa a informação de que Janja comandaria um gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas. À época, a primeira-dama publicou nas redes sociais uma foto com a ministra Esther Dweck (Gestão) e afirmou que a reunião serviu para “encaminhamentos sobre a criação” do gabinete. De acordo com a reportagem, após receber sinal verde do ministro da Justiça, Dweck esboçou um desenho de estrutura em que o gabinete de Janja ficaria atrelado ao gabinete pessoal de Lula e haveria remanejamento de cargos. Dessa forma, não seria criado nenhum novo posto do ponto de vista orçamentário.

No entanto, integrantes da Casa Civil e Advocacia Geral da União disseram a Lula que, mesmo que Janja não recebesse salário, o fato de ser nomeada para ocupar uma estrutura do Palácio do Planalto faria dela uma funcionária pública, na prática. Assim, a primeira-dama ficaria exposta e sujeita a investigação por parte de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, da Justiça, além de poder ser convocada para falar no Congresso.