É de conhecimento que autoridades da Prefeitura de Belo Horizonte estão investigando denúncias relacionadas à venda de credenciais para vendedores ambulantes durante o Carnaval 2024. Essas credenciais oferecem aos vendedores o direito de trabalhar nas ruas durante os dias festivos na capital mineira.

Credenciais à venda nas redes sociais

Essa venda vem ocorrendo, principalmente, através das redes sociais. Em um dos anúncios, o vendedor pede R$ 100 pela autorização. Em outra publicação, um indivíduo anuncia dois crachás com “valor a combinar”.

Medidas tomadas pela Prefeitura

Segundo a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), já estão a decorrer providências para identificar os responsáveis pelos anúncios e possíveis vendas. “Contatei o secretário de Segurança e Prevenção para que a gente possa, junto com a polícia, monitorar essas redes sociais […], identificar pessoas que estejam fazendo esse tipo de negócio, que é totalmente proibido e já é passível de criminalização”, afirmou o secretário da pasta, João Fleury.

O regulamento do credenciamento deixa claro que somente o indivíduo credenciado pode exercer a atividade de venda. Além disso, o documento é intransferível, o que significa que é proibida a atuação de procuradores ou ajudantes.

Fiscalização durante a folia

Durante os desfiles de Carnaval, que vão até o dia 18 de fevereiro, a Prefeitura contará com cerca de 400 profissionais para fiscalizar o comércio ambulante. Será permitida a venda de adereços carnavalescos e bebidas, desde que não sejam fracionadas ou em embalagens de vidro. Contudo, a venda de alimentos será proibida. As equipes de fiscalização verificarão a credencial e o documento de identidade dos vendedores. Caso exista alguma incongruência, o crachá e os produtos à venda serão confiscados.