O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo meticuloso de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), um benefício essencial para muitos brasileiros.

Desde agosto de 2023, o chamado pente-fino está em vigor para assegurar que os recursos sejam destinados de forma justa e precisa para aqueles que cumprem os critérios estabelecidos.

Neste artigo, vamos explorar como os beneficiários podem se certificar que seus cadastros estejam corretos e dentro das normas exigidas.

A cartilha publicada pelo INSS é um recurso valioso, trazendo uma variedade de informações sobre o processo de revisão, incluindo as etapas a serem seguidas e as notificações enviadas aos beneficiários.

Esta publicação elucidativa está disponível para download no site oficial do INSS e é essencial que todos os envolvidos acessem o documento para se informarem adequadamente.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada é uma forma vital de suporte financeiro para idosos e pessoas com deficiência.

Para se qualificar, o indivíduo deve ter mais de 65 anos ou uma deficiência de qualquer idade, e deve apresentar renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Este benefício é especialmente voltado para aqueles que não contribuíram previamente para a Previdência Social.

Os beneficiários devem garantir sua inscrição no Cadastro Único, que deve ser atualizado a cada dois anos.

Essa medida é crucial para garantir que as informações do beneficiário estejam sempre atualizadas, permitindo que o INSS faça uso eficaz dos recursos governamentais.

Como são feitas as notificações do Pente-Fino?

A partir de 1º de agosto de 2023, o INSS passou a enviar notificações de várias formas, incluindo mensagens push no aplicativo Meu INSS, chamadas do 135 (central de atendimento), cartas pelos Correios, SMS, avisos no extrato bancário e publicações em editais.

A variedade de métodos foi projetada para garantir que todos os beneficiários sejam alcançados de forma eficaz.

Importante: o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial através dessas notificações.

A comunicação oficial apenas direciona o beneficiário a comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua localidade.

Assim, deve-se ter cautela com tentativas de fraude.

Como consultar a necessidade de atualização do cadastro?

Se você deseja verificar a necessidade de atualização do seu cadastro no BPC/Loas, o processo é bem simples.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login ou senha.

Basta acessar a seção de revisão do BPC/Loas e inserir o CPF.

O que muda com o novo cadastro biométrico?

Desde o dia 1º de setembro de 2024, será necessário realizar um cadastro biométrico para novas solicitações do BPC/Loas.

Esta etapa busca aumentar a segurança dos benefícios, diminuindo o risco de fraudes e assegurando auxílio a quem realmente precisa.

O registro biométrico pode ser feito usando documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou a CNH.

• Para menores de 16 anos, é suficiente a certidão de nascimento, mas é obrigatória a biometria do representante legal.

• Idosos ou pessoas incapacitadas têm um prazo de 120 dias para regularização, com possibilidade de prorrogação mediante comprovante.

Com essas mudanças em curso, é fundamental que todos os beneficiários do BPC/Loas fiquem atentos às notificações e realizem, dentro dos prazos estipulados, as atualizações necessárias para continuar a receber seus benefícios sem interrupções.