O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu mudanças significativas na forma como o auxílio-doença será avaliado. A partir de agora, algumas categorias de segurados precisarão passar novamente pela perícia presencial. Esta decisão ocorre após o Governo perceber um aumento expressivo nos pedidos e concessões desses benefícios, especialmente para doenças do sistema osteomuscular, quando analisados pelo sistema online Atestmed.

A medida visa garantir que apenas as pessoas que realmente necessitam do auxílio sejam contempladas. Desta forma, segurados com enfermidades como dores nas costas e problemas em articulações serão encaminhados para avaliação presencial. Além disso, desempregados dentro do chamado período de graça ou segurados facultativos também precisarão passar pela perícia antes de ter o auxílio deferido.

Por que o INSS optou pela volta da perícia presencial?

A decisão do INSS de retomar a perícia presencial para certos casos foi impulsionada pela necessidade de um controle mais rigoroso sobre a concessão de benefícios. O Atestmed, sistema que permite a análise documental e dispensa a perícia presencial, foi uma solução emergencial adotada em tempos de alta demanda e capacidade reduzida de avaliações presenciais. Com a melhoria no tempo de espera para as perícias presenciais, se tornou necessário reavaliar o sistema.

Quais categorias serão afetadas por essa mudança?

A mudança impactará principalmente dois grupos de segurados. Primeiramente, os que apresentam doenças relacionadas ao sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, que apresentaram uma alta atípica nas concessões quando avaliadas pelo Atestmed. Em segundo lugar, os indivíduos que estão desempregados e aqueles que contribuem de forma facultativa, já que esses grupos mostraram um comportamento diferente do que historicamente era observado. Para eles, a perícia presencial servirá como forma de verificar a legitimidade dos pedidos de auxílio-doença.

Perspectivas futuras para o sistema de concessão de auxílio-doença

Com a implementação dessas mudanças, espera-se refinar o sistema de concessão de benefícios, diminuindo fraudes e erros na avaliação dos pedidos de auxílio-doença. A ideia é que a estratégia de exigir novamente a avaliação presencial para certos casos permita um controle mais eficaz e uma redução das despesas desnecessárias. As adaptações no sistema buscarão, simultaneamente, garantir justiça na concessão dos auxílios e utilizar os recursos de forma mais eficaz, mantendo um equilíbrio entre necessidade e proteção do orçamento público.

Além disso, este ajuste não significa o abandono completo do sistema Atestmed, que ainda será utilizado para casos que não se enquadram nas novas exigências da perícia presencial. O objetivo é criar um sistema híbrido, onde a tecnologia e a análise direta trabalhem juntos para fomentar um ambiente justo e eficiente na concessão de direitos previdenciários.