Em um movimento surpreendente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou planos para abrir mão dos honorários de sucumbência e custas processuais em ações relacionadas à revisão da vida toda.

Esta decisão, anunciada durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, promete impactar positivamente milhares de segurados.

Entendimento entre autoridades judiciais favorece segurados

Durante a discussão no STF, o ministro Dias Toffoli compartilhou uma conversa que teve com o advogado-geral da União, Jorge Messias, acerca do assunto.

Toffoli explicou que, se o valor da causa atingisse R$ 540 bilhões, os segurados seriam submetidos a pagar R$ 54 bilhões em honorários ao INSS, considerando a taxa de 10%.

“Isso é uma questão fundamental”, afirmou Toffoli, revelando que a proposta foi prontamente aceita.

Qual o impacto da decisão sobre a revisão da vida toda?

A postura do INSS em renunciar a esses valores é vista como um grande avanço.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também elogiou a decisão, considerando-a “bastante legítima”.

Ainda durante o julgamento, foi aprovada uma tese que veta o segurado de optar pela regra mais favorável, oposta à revisão da vida toda, o que torna a decisão do INSS ainda mais significativa.

Quantos processos de revisão da vida toda estão em aberto?

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário estima que existam cerca de 180 mil processos de revisão da vida toda tramitando em varas de justiça pelo país.

A decisão do INSS de abrir mão dos honorários e custas processuais pode trazer não apenas um alívio financeiro, mas também uma esperança renovada para muitos desses segurados.