O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença resultou no corte de quase metade dos benefícios analisados até agora, conforme dados da Previdência Social.

Iniciada no final de julho de 2024, a revisão envolveu a perícia médica de 238 mil auxílios e resultou no corte de 133 mil, o que equivale a 48,45%.

Com essa medida, o governo estima uma economia de R$ 1,3 bilhão até o final do ano.

Este valor representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos inicialmente com a revisão dos auxílios.

Ainda restam R$ 1,6 bilhão a serem ajustados para alcançar o equilíbrio financeiro desejado.

Como funciona o Pente-fino no Auxílio-doença?

O pente-fino realizado no auxílio-doença é parte de um esforço conjunto para equilibrar as contas públicas.

Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os cortes representam o cumprimento da legislação previdenciária.

“Estamos finalmente podendo dedicar recursos humanos para a revisão dos benefícios, removendo do sistema aqueles casos que já deveriam ter sido encerrados”, afirma Portal.

O processo de revisão ganhou agilidade graças ao Atestmed, um sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária.

Este sistema permite que o envio do atestado médico seja feito diretamente através do Meu INSS, sem a necessidade de uma perícia médica inicial.

Qual o papel do Atestmed na redução de fraudes?

Além de agilizar o processo, o Atestmed também tem um papel crucial na identificação de fraudes.

O sistema de Inteligência Artificial implementado utiliza testes de grafologia para verificar a autenticidade dos atestados médicos recebidos.

Segundo os dados, foram detectados casos de fraudes com atestados que apresentavam a mesma caligrafia em um curto período de tempo, mas em cidades diferentes, o que levou à coordenação de investigações.

Como evitar a perda do Auxílio-doença?

Manter o auxílio-doença ativo é fundamental para aqueles que realmente necessitam do benefício.

Aqui estão algumas dicas para evitar a perda do auxílio:

• Mantenha seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS.

• Tenha sempre relatórios médicos atualizados.

• Agende consultas médicas regularmente para reavaliação.

• Evite apresentar atestados médicos desatualizados durante a perícia.

A advogada previdenciarista Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destaca que “é importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação.

Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS.”

Qual a importância da perícia médica presencial?

O retorno das perícias médicas presenciais também tem sido uma ferramenta eficaz na redução de fraudes e na correta avaliação da incapacidade dos segurados.

Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), afirma que “atualizar os atestados é fundamental. Documentos com data antiga têm sido recusados pela perícia.”

A retomada das perícias presenciais e as novas medidas adotadas pelo INSS visam garantir que apenas aqueles que verdadeiramente necessitam do benefício recebam o auxílio.

Isso reflete não apenas um cumprimento da legislação, mas também uma gestão fiscal mais responsável e eficiente.

Portanto, os segurados devem estar atentos às convocações feitas através do Meu INSS, Central de Atendimento 135, Correios, SMS, rede bancária e até Diário Oficial da União.

Manter a documentação em dia e atender às convocações é essencial para permanecer dentro dos critérios exigidos pelo INSS.