No coração de Brasília, uma grande operação foi lançada nesta última terça-feira, dia 23, com o objetivo de desmantelar um complexo esquema de fraudes no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conduzida pela Polícia Federal junto com a Força-Tarefa Previdenciária, a ação visa atacar diretamente a falsificação de documentos e a criação de contas fraudulentas na Caixa Econômica Federal.

Como funcionava o esquema de fraude?

A operação, batizada de TEM, teve como foco sete locais onde foram realizadas buscas e apreensões determinadas pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Revelou-se que, entre 2019 e 2022, um grupo de 11 indivíduos se passava por beneficiários do INSS, usando documentos falsificados para abrir fraudulentamente contas na Caixa e desviar pagamentos de benefícios previdenciários.

Quais foram as consequências das fraudes?

Além da abertura de contas, o grupo criminoso efetuava empréstimos consignados ilícitos, aproveitando-se indevidamente da margem consignável dos benefícios.

Assim que os verdadeiros titulares dos benefícios notaram a falta dos depósitos, o esquema foi identificado.

Estima-se que ao menos 49 benefícios previdenciários foram afetados pela fraude.

A articulação entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, integrantes da Força-Tarefa Previdenciária que já atua há 22 anos, foi crucial para o avanço das investigações e a efetivação das ações da operação TEM, mostrando a importância de um trabalho coordenado no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.

Qual o impacto dessa operação?

Este golpe contra a fraude vem em um momento crítico, onde o governo enfrenta um inevitável aumento de despesas com os benefícios.

O aumento de 130 mil beneficiários de 2019 até maio de 2022 cresceu vertiginosamente, com mais de 1,1 milhão de novos receptores de benefícios nos últimos dois anos.

A situação motivou decisões governamentais severas, como o anúncio de um bloqueio orçamentário de 15 bilhões de reais, citando o acréscimo de 11,3 bilhões de reais nos custos com aposentadorias e benefícios como o BPC/Loas.

• Iniciativas de “pente-fino” nos benefícios

• Investigação e fechamento de esquemas fraudulentos

• Salvaguarda dos direitos dos verdadeiros beneficiários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou nos últimos meses que medidas assertivas, como a realizada nesta operação, são essenciais para controlar gastos e atingir as metas fiscais propostas pelo governo.

A limpeza e a manutenção da integridade no sistema de benefícios previdenciários são passos fundamentais para a sustentabilidade financeira do país.

As ações desse tipo reafirmam o compromisso das autoridades em proteger os recursos destinados à população que realmente necessita desses benefícios, minimizando chances de fraudes e fortalecendo o sistema contra vulnerabilidades.