Diante de um cenário onde a segurança dos benefícios previdenciários se torna cada vez mais uma preocupação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira.

A partir de agora, aposentados e pensionistas encontrarão uma nova barreira para adesões a entidades associativas.

Recentemente, foram identificados casos de descontos indevidos nos benefícios de aposentadorias e pensões, gerando alarme entre beneficiários e autoridades.

Essa situação suscitou uma resposta imediata do INSS, que iniciou um processo de investigação interno para identificar e corrigir possíveis irregularidades.

O que está em jogo com essa nova medida?

A principal motivação por trás dessa decisão é proteger os aposentados e pensionistas de potenciais fraudes.

A restrição imposta visa assegurar que todos os beneficiários, especialmente os mais novos ou recém-incluídos no sistema a partir de setembro de 2021, não sejam inadvertidamente inscritos em serviços associativos sem o seu pleno consentimento.

Essa medida permanecerá vigente até que soluções tecnológicas, como a biometria facial e a assinatura eletrônica da Dataprev, sejam implementadas de forma abrangente.

Como os aposentados e pensionistas serão afetados?

Para quem já realiza contribuições para entidades associativas através de seus benefícios, não há motivo para preocupação.

Esses descontos continuarão normalmente.

A medida do INSS foca exclusivamente na prevenção de novas adesões fraudulentas, um passo preventivo que visa garantir mais segurança aos beneficiários.

Descontos indevidos e medidas de segurança

Atualmente, diversas entidades possuem acordos com o INSS que lhes permitem acessar informações dos beneficiários.

Embora essas parcerias sejam legalmente estabelecidas, todos os descontos devem ocorrer com a explícita aprovação do aposentado ou pensionista.

A detecção de reclamações sobre descontos não autorizados levou o INSS a adotar essa política restritiva temporária, enquanto busca uma solução definitiva para garantir que apenas adesões legítimas e autorizadas ocorram.

Como proceder em casos de descontos não autorizados?

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e faça login.
2. Busque pela opção “excluir mensalidade associativa”.
3. Siga as instruções para remover o desconto não desejado.

Além disso, caso o beneficiário deseje, é possível solicitar o bloqueio do seu benefício contra qualquer desconto de mensalidade associativa futura, oferecendo uma camada adicional de segurança contra adesões não consentidas.

Esta decisão do INSS reforça seu compromisso com a transparência e a proteção de seus beneficiários.

Em tempos onde a tecnologia oferece tanto possibilidades como riscos, medidas como esta são essenciais para assegurar a integridade e a confiança no sistema previdenciário brasileiro.