Aos aposentados e pensionistas que conquistaram na Justiça o direito à concessão ou revisão de seus benefícios contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma ótima notícia chega este mês: a liberação de R$ 2,1 bilhões em valores atrasados. Este montante, destinado a quitar processos jurídicos finalizados, torna este período especialmente aguardado por muitos beneficiários.

Esse valor, autorizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) recentemente, visa abater dívidas de processos com ordens de pagamento efetuadas pelos juízes no decorrer de fevereiro. Ao todo, a quantia de R$ 2,5 bilhões será distribuída a cerca de 208,8 mil beneficiários, aliviando os encargos de 167,3 mil ações contra o governo federal, onde 130,4 mil segurados serão beneficiados diretamente pelos recursos previdenciários.

Além dos contemplados por ações previdenciárias, cidadãos que garantiram a concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também estão entre os agraciados.

Como verificar se tenho direito aos atrasados do INSS?

Para os interessados em saber se estão entre os beneficiados por esta liberação, é fundamental consultar o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável por sua região. Essa etapa é crucial, pois as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), ou seja, atrasados limitados a 60 salários mínimos, são procesadas após uma ordem judicial e requerem a abertura de contas bancárias específicas para o recebimento.

Lembrando a todos que as RPVs são geralmente quitadas em até dois meses seguintes à conclusão da ação judicial, enquanto os precatórios, demandas acima de 60 salários mínimos, são pagos anualmente.

Consultando sua RPV ou Precatório online

O processo de consulta é simples e pode ser feito diretamente do conforto de sua casa. Após acessar o site do TRF responsável, basta seguir os passos para a consulta processual, onde será possível verificar detalhes sobre a liberação dos atrasados, distinguindo se o valor a receber se enquadra como RPV ou Precatório.

Quando os valores estarão disponíveis?

A disponibilidade dos atrasados depende diretamente do momento em que o juiz autorizou o pagamento pelo INSS e do término integral do processo. É importante manter-se atualizado através das consultas ao site do TRF de sua região, pois as datas podem variar.

Este momento é de grande expectativa para muitos beneficiários que, após um longo processo jurídico, finalmente verão a justiça sendo efetivada com a liberação desses valores atrasados. Fique atento ao portal do TRF responsável e garanta que seus direitos sejam plenamente exercidos.

Esta iniciativa não só corrige pendências passadas mas reforça a importância da persistência e do amparo legal para que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados, garantindo-lhes o suporte financeiro merecido.