Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, lançou a Operação Falsa Moléstia.

A operação visa combater um esquema de fraude fiscal envolvendo o uso de laudos médicos falsos para obter isenção indevida no Imposto de Renda.

Foram realizadas buscas e apreensões, além de serem impostas medidas restritivas como a proibição de saída do país e a entrega de passaportes dos envolvidos.

A investigação, que teve origem em Porto Alegre, destaca-se por sua magnitude e pela quantidade de dinheiro envolvido.

O que motivou a operação falsa moléstia?

A investigação começou após a Receita Federal ter recebido múltiplas notificações de laudos médicos inadequados utilizados por contribuintes para isenção fiscal no IR.

Descobriu-se que um suposto consultor tributário, que falsamente se identificava como advogado, estava por trás da maioria desses casos.

Como funcionava o esquema de isenção indevida?

O esquema consistia na apresentação de laudos médicos forjados que atestavam doenças não existentes, permitindo que os contribuintes solicitassem restituições indevidas.

A fraude já totaliza mais de R$ 20 milhões em restituições fraudulentas, abrangendo declarações de IRPF de 2018 a 2022.

Qual o impacto das fraudes?

• Injustiça fiscal e sobrecarga para contribuintes honestos.

• Desvio de recursos que poderiam ser utilizados em serviços públicos essenciais.

• Descredito nas instituições fiscais e perda de receita governamental.

As consequências legais para os envolvidos são severas, incluindo possíveis acusações por uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

As autoridades continuam a investigar o caso, buscando identificar todos os participantes deste grande esquema de fraude fiscal.

Esta operação destaca a importância da vigilância e da integridade no sistema tributário brasileiro, reforçando que esforços continuam sendo feitos para combater a corrupção e proteger a ordem econômica do país.