Impeachment: por que Jair Bolsonaro tem razão Impeachment: por que Jair Bolsonaro tem razão
O Antagonista

Impeachment: por que Jair Bolsonaro tem razão

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.03.2015 17:16 comentários
Brasil

Impeachment: por que Jair Bolsonaro tem razão

Há cerca de um mês, o jurista Ives Gandra deu um parecer favorável sobre a possibilidade de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Ives Gandra sublinhou que o impeachment é, sobretudo, um processo político, e processo político absolutamente legítimo, previsto na Constituição. Ou seja, não é o procurador-geral da República que irá derrubar a presidente da República, mas os deputados e senadores que, de posse de argumentos jurídicos consistentes, fornecidos ou não pela Operação Lava Jato, podem votar pela saída de Dilma Rousseff...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.03.2015 17:16 comentários 0

Há cerca de um mês, o jurista Ives Gandra deu um parecer favorável sobre a possibilidade de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Ives Gandra sublinhou que o impeachment é, sobretudo, um processo político, e processo político absolutamente legítimo, previsto na Constituição. Ou seja, não é o procurador-geral da República que irá derrubar a presidente da República, mas os deputados e senadores que, de posse de argumentos jurídicos consistentes, fornecidos ou não pela Operação Lava Jato, podem votar pela saída de Dilma Rousseff.

Vale a pena repetir o argumento de Ives Gandra, para falar do pedido protocolado por Jair Bolsonaro. De acordo com Ives Gandra, Dilma Rousseff pode até não ter cometido dolo na destruição da Petrobras, mas a sua culpa já é evidente para caracterizar improbidade administrativa durante o exercício da Presidência da República — e improbidade administrativa durante o exercício da Presidência da República é motivo para impeachment, como está na Constituição.

Mas ela pode ser culpada sem ter participado ativamente do esquema, sem ter mesmo ouvir falar dele? Sim. Culpa, em direito, significa omissão, imperícia, negligência e imprudência. Para ficar mais claro, é o caso de um motorista que atropela e mata um pedestre sem a intenção de fazê-lo. Daí o nome de “homicídio culposo”, e não “doloso”, cometido com a intenção de matar.

Pois bem, Dilma Rousseff foi omissa, imperita, negligente e imprudente ao manter a diretoria da Petrobras que levou a estatal à lona, como afirma Ives Gandra. Diretoria, aliás, que ela conhecia havia muito tempo, desde a época em que ocupava a presidência do Conselho de Administração da estatal. Assim, pode ser considerada culpada por improbidade administrativa. Assim, pode sofrer processo de impeachment.

Atenção, portanto: você tem todo o direito de não gostar do deputado Jair Bolsonaro. Mas o seu pedido de impeachment de Dilma Rousseff está coberto de razões jurídicas. Esperemos que as políticas compareçam o quanto antes.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”

Visualizar notícia
2

Como fazer amigos (no governo Lula) e influenciar pessoas

Visualizar notícia
3

Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina

Visualizar notícia
4

Ivo Patarra na Crusoé: Emendas secretas, mudar para ficar do jeito que está

Visualizar notícia
5

USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

Visualizar notícia
6

Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia

Visualizar notícia
7

BPC 24/11: Calendário de pagamento liberado. Veja as datas

Visualizar notícia
8

Esquerda e direita disputam voto a voto pela Presidência do Uruguai

Visualizar notícia
9

25 de novembro é feriado municipal. Confira em quais cidades

Visualizar notícia
10

Golpe da falsa investigação bancária: Como identificar e proteger sua conta

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Concurso com salário de até R$ 16 mil: Confira como se inscrever

Visualizar notícia
2

USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

Visualizar notícia
3

Golpe da falsa investigação bancária: Como identificar e proteger sua conta

Visualizar notícia
4

Bolsa família (24/11): Calendário de pagamentos para o fim do ano

Visualizar notícia
5

Ivo Patarra na Crusoé: Emendas secretas, mudar para ficar do jeito que está

Visualizar notícia
6

Esquerda e direita disputam voto a voto pela Presidência do Uruguai

Visualizar notícia
7

Bolsa Família 24/11: Confira as mudanças no programa para 2025

Visualizar notícia
8

Como fazer amigos (no governo Lula) e influenciar pessoas

Visualizar notícia
9

Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina

Visualizar notícia
10

Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Abaixo e acima

13.03.2015 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Faz parte do pacote da CUT"

13.03.2015 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Veja o Estado do Centro-Oeste cm maior taxa de violência armada

Veja o Estado do Centro-Oeste cm maior taxa de violência armada

Visualizar notícia
Concurso com salário de até R$ 16 mil: Confira como se inscrever

Concurso com salário de até R$ 16 mil: Confira como se inscrever

Visualizar notícia
USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

Visualizar notícia
Domingo será de pancada de chuvas em Minas Gerais

Domingo será de pancada de chuvas em Minas Gerais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.