Impeachment de ministro do STF não é desejável no debate, diz Barroso
Ministro faz comparação com time de futebol que prefere expulsar adversário a seguir regras
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou ser contrário ao debate sobre a possibilidade de impeachment de um ministro da Corte.
Ele fez uma comparação com um time de futebol que prefere expulsar um adversário do que jogar seguindo as regras.
“Você tem os onze jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto”, disse em entrevista à CNN.
“Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, acrescentou.
Impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores apresentaram em 9 de setembro um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A movimentação ocorreu após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.
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