O Ministério Público Federal apura uma possível omissão dos órgãos federais na contenção dos incêndios criminosos ocorridos na região amazônica neste mês.

No ato de instauração da investigação, obtido por O Antagonista, o MPF narra que, antes do chamado “dia do fogo”, ocorrido em 10 de agosto, o Ibama pediu apoio da Força Nacional para que as equipes de fiscalização fossem a campo conter o ato criminoso, mas não obteve resposta.

Segundo o Ibama, as ações em campo já estavam prejudicadas por falta de apoio da PM estadual. Por isso, o órgão diz ter recorrido ao Ministério da Justiça — que nega ter recebido pedido de apoio específico sobre a iminência dos ataques (leia abaixo).

O próprio MPF alertou o Ibama sobre o “dia do fogo” no dia 7 de agosto, três dias antes dos ataques. No dia 12, o Ibama respondeu que, apesar de ter enviado ofícios ao Ministério da Justiça, não havia recebido resposta da pasta, comandada por Sergio Moro.

“Devido aos diversos ataques sofridos e à ausência de apoio da Polícia Militar do Pará, as ações de fiscalização no estado estão prejudicadas por envolverem riscos relacionados à segurança das equipes de campo. Saliento que já foram expedidos ofícios solicitando apoio da Força nacional de Segurança, entretanto até o momento não houve resposta”, diz o ofício do Ibama ao MPF.

Segundo apurou O Antagonista, ainda no dia 5 de agosto, antes mesmo do alerta do MPF ao Ibama, chegou ao Ministério da Justiça um ofício “genérico” do Ministério do Meio Ambiente pedindo apoio da Força Nacional para o Ibama, mas sem detalhar que haveria incêndios.

“O MJSP e a Força Nacional não receberam qualquer comunicado específico e prévio sobre o aludido ‘dia do fogo’ no Pará”, informou o Ministério da Justiça.

Só neste fim de semana, depois que as queimadas levaram o Brasil a uma crise diplomática com a França, a Força Nacional foi mobilizada e enviada à Amazônia.

Ao instaurar a investigação sobre omissão dos órgãos federais, o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira apontou “grave negligência do Estado na proteção da floresta amazônica, o que abre larga margem para ações desenfreadas por infratores contra o meio ambiente”.

De fato, a partir do “dia do fogo”, as queimadas se intensificaram. No próprio sábado, 10 de agosto, dados do Inpe mostravam 124 focos de incêndio na região de Novo Progresso; no dia seguinte, domingo, havia 203 casos. Em Altamira, as ocorrências saltaram de 194 para 237.