O governo Lula tenta um esforço de última hora para que o Congresso não efetue um corte de 17 bilhões de reais nas obras do PAC para o ano que vem. Nesta semana, o relator Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou um parecer em que prevê o aumento das emendas parlamentas para 53 bilhões de reais.

Para conseguir chegar a esse montante, no entanto, Motta retirou recursos previstos no PAC para conseguir engordar as emendas parlamentares. O relatório deve ser votado na tarde desta quinta-feira, 21. Tanto em comissão quanto no plenário do Congresso.

“Dos R$ 53 bilhões previstos pelo relator para os parlamentares destinarem aos seus redutos, R$ 16,6 bilhões são para as emendas de comissão, inicialmente previstas em R$ 11 bilhões. O texto define ainda R$ 11,3 bilhões às emendas de bancada e R$ 25 bilhões para as individuais. No PAC, o movimento foi o inverso: o governo planejava contar com R$ 61,3 bilhões, mas o relatório prevê R$ 44,3 bilhões”, informa o jornal O Globo.

Rui Costa, da Casa Civil, busca nesta reta final uma maneira de convencer deputados a manter os valores inicialmente previstos no PAC. “Entendemos que vamos chegar numa mediação que preserve os investimentos. Sobre o PAC, a ideia é não fazer nenhum corte “, afirmou Costa ontem em entrevista coletiva.

Esse não é o único gargalo do orçamento de 2024.

Como mostramos mais cedo, também há uma uma disputa entre Câmara e Senado pelo controle de um fundão eleitoral que pode chegar a quase R$ 5 bilhões no ano que vem.

Como já mostramos anteriormente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deu indicativos a líderes partidários de que é contra aumentar o fundão eleitoral para 4,9 bilhões de reais, conforme defendem os deputados. O parlamentar defende a destinação de aproximadamente R$ 2 bilhões – mais a correção da inflação – para as disputas municipais.

Já Arthur Lira (PP-AL) — presidente da Câmara — é um defensor do aumento do valor do fundão eleitoral.