O governo do estado de São Paulo planeja testar, ao longo de seis meses, uma tecnologia que tem como objetivo prever o comportamento criminoso. A iniciativa será implementada no centro da cidade de São Paulo e em municípios da Baixada Santista, região onde o governo tem realizado intervenções policiais para combater o crime organizado.

A medida será incorporada ao projeto Muralha Paulista, que engloba diversas iniciativas da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) com o intuito de reduzir a criminalidade no estado. O projeto visa integrar câmeras de videomonitoramento de várias cidades com radares e rastreadores de veículos e celulares.

Segundo reportagem do O Globo, o vice-governador Felício Ramuth (PSD) explicou que o sistema utilizará diversas bases de dados e históricos de ocorrências para prever a probabilidade de crimes em determinadas localidades. Dessa forma, a inteligência artificial poderá alertar os policiais próximos quando detectar comportamentos suspeitos relacionados a atividades criminosas iminentes. Essas informações serão acompanhadas e monitoradas em tempo real.

Ramuth explica que a previsão do comportamento criminoso é feita com base em elementos objetivos, como interpretação e análise de dados criminais, levando em consideração gestos, atos, grupos, horários, locais e histórico de ocorrências.

Prova de conceito

O governo de São Paulo em breve selecionará uma empresa para fornecer a tecnologia e realizar um teste chamado prova de conceito (PoC), que demonstrará a eficácia do método. A partir de agosto, caso os resultados sejam satisfatórios, a proposta começará a ser implementada. Se tudo correr bem, o governo poderá abrir uma licitação para contratar permanentemente essa tecnologia.

Segundo Ramuth, uma das empresas consultadas foi a Beacon Red, pertencente ao Grupo Edge, conglomerado estatal dos Emirados Árabes Unidos. O vice-governador viajou a Abu Dhabi em janeiro para conhecer os detalhes da proposta da empresa. Atualmente, o governo já assinou um protocolo de intenções com a Beacon, mas o documento está em análise de viabilidade jurídica.

Embora ainda não haja um contrato firmado com a Beacon, a agência estatal de notícias dos Emirados Árabes Unidos, WAM, já divulgou detalhes da parceria chamada “Crystal Ball” (Bola de Cristal). O objetivo desse programa é aumentar a visibilidade das estatísticas criminais, identificar áreas críticas, rastrear atividades criminosas, apoiar as vítimas e avaliar o impacto sobre as empresas. Além disso, outras tecnologias, como drones inteligentes, também serão utilizadas nessa parceria.

A segurança pública tem sido um desafio para o governo de Tarcísio de Freitas desde o início de seu mandato. Em uma entrevista realizada no início do ano, o governador reconheceu que a área de segurança foi a que mais deixou a desejar em 2023. Este ano, a segurança voltou a ser destaque com a deflagração da Operação Verão na Baixada Santista, resultando em mais de 30 mortes.

Preocupações

Especialistas da área jurídica ouvidos por O Globo demostraram preocupação em relação aos sistemas de previsão de comportamento criminoso. Matheus Falivene, advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que países como os Estados Unidos já utilizam metodologias de previsão do comportamento criminoso para orientar políticas de segurança pública e investigações criminais.

Segundo ele, é importante garantir que essa tecnologia não seja utilizada para punir antecipadamente indivíduos que ainda não cometeram crimes. Segundo Falivene, o Direito Penal Democrático atua somente após a ocorrência de um crime, não punindo pensamentos ou suposições.

A implementação dessa tecnologia de previsão de comportamento criminoso no estado de São Paulo está prevista para começar em agosto, após a realização do teste de prova de conceito (PoC) e a análise dos resultados obtidos.