Uma revisão das deduções de serviços de saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é estudada pelo governo Lula, a proposta é limitar tais benefícios, que favorecem, em grande parte, contribuintes com renda mais alta.

O impacto para os contribuintes

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo propõe limitar e criar um teto para as deduções de serviços de saúde.

Os dados indicam que a falta de um limite para essas deduções beneficia principalmente contribuintes com maiores rendimentos.

Por exemplo, procedimentos como a aplicação de botox – que não é um tratamento de saúde essencial – podem ser deduzidos, reduzindo a quantidade de impostos coletados pelo governo.

Uma análise do governo mostra que 88% dos descontos feitos através de despesas médicas no IRPF vêm de 20% dos contribuintes com mais renda.

Em contrapartida, apenas 0,8% desse tipo de desconto foi solicitado pelos 50% da população brasileira.

Perda na arrecadação

A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 17 bilhões em 2022 devido a essas deduções de despesas médicas, que totalizaram R$ 128 bilhões naquele ano.

Dados como esses motivaram a formação de uma força-tarefa, composta pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, para identificar possíveis revisões que poderiam aumentar a arrecadação ou aliviar o Orçamento público.

No entanto, qualquer mudança nessas deduções, previstas em lei, deverá passar pelo Congresso Nacional.

A situação entre o Executivo e o Legislativo já está delicada após a recente polêmica envolvendo a desoneração da folha de pagamento.

Considerações importantes

Mauro Silva, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), alertou que qualquer alteração na dedução deve considerar as necessidades daqueles que mais dependem dela.

Ele sugeriu que a dedução seja ajustada para cobrir adequadamente os custos de saúde de uma família.

Silva também recomendou um maior controle por parte do governo para evitar o uso indevido de deduções, como a aplicação de botox como despesa com tratamento dermatológico, que é considerada abusiva.