Governo Lula estuda fim gradual de desoneração dos combustíveis
Durante a reunião realizada hoje, o presidente Lula discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a reoneração gradual da gasolina e etanol...
Durante a reunião realizada hoje, o presidente Lula discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a reoneração gradual da gasolina e etanol.
A ideia é que, em um primeiro momento, as alíquotas de PIS/Cofins sejam retomadas de forma gradual. Do outro lado, o governo pressiona a Petrobras a estabelecer, o quanto antes, uma nova política de preços para desatrelar o valor da gasolina ao dólar.
Ganha força, assim, a ideia defendida pelo próprio Prates quando ele estava no Senado de se criar um fundo soberano que possa arcar com as oscilações do mercado internacional.
Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Confins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo federal pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida. A expectativa é que até amanhã o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncie a edição de uma nova Medida Provisória sobre a retomada de tributação.
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