Governo de SC gasta R$ 724 mil em equipamentos de contra-espionagem sem licitação
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Governo de SC gasta R$ 724 mil em equipamentos de contra-espionagem sem licitação

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Deborah Sena
2 minutos de leitura 28.01.2025 17:59 comentários
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Governo de SC gasta R$ 724 mil em equipamentos de contra-espionagem sem licitação

Dispositivos têm a capacidade de detectar escutas clandestinas e monitorar comunicações

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Governo de SC gasta R$ 724 mil em equipamentos de contra-espionagem sem licitação
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O governo de Santa Catarina, sob a liderança de Jorginho Mello (PL), adquiriu equipamentos de contraespionagem no valor de R$ 724 mil, sem realizar processo licitatório. Os dispositivos adquiridos possuem, entre outras funcionalidades, a capacidade de detectar escutas clandestinas e monitorar comunicações.

Diante das aquisições, a oposição ao governador passou a questionar as intenções do governo.

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De acordo com o Diário Oficial, os equipamentos adquiridos incluem: um correlacionador omni de frequências, no valor de R$430.200,00; um detector e avaliador de junção, que teve um custo de R$255.600,00; e um kit de inspeção física, avaliado em R$38.400,00.

Contrato suspeito

Não é a primeira vez que o governo de Jorginho Mello ousa em contratos sem licitações. O governador voltou atrás após a repercussão negativa sobre o convênio com uma empresa de telemedicina no ano passado. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina chegou a iniciar uma investigação para apurar as suspeitas relacionadas à parceria.

O contrato, publicado no Diário Oficial em abril do ano passado, estipulava uma parceria de cinco anos com a empresa Integra Saúde Digital.

R$ 640 milhões

O impacto orçamentário estimado ultrapassaria os R$ 640 milhões. Esse valor seria calculado com base em uma taxa inicial de R$ 2 milhões para a configuração do sistema, além de encargos adicionais por habitante do estado e uma taxa de R$ 90 para cada atendimento agendado.

A Secretaria de Saúde admitiu a ausência de licitação, mas garantiu que os procedimentos seguiram a legalidade. O órgão se baseou na Lei 13.303/2016, que permite substituir a licitação por um processo administrativo específico em parcerias estratégicas.

A pasta também ressaltou que foram realizadas duas consultas públicas no formato Request For Proposal (RFP) para selecionar a empresa, a qual apresentou uma proposta conforme as exigências estabelecidas pela gestão.

Mudança na comunicação

Envolto em polêmicas, o governo de Jorginho Mello alterou o comando da Secretaria de Comunicação do Estado. Bruno Oliveira, que era secretário de Comunicação em Florianópolis, assumiu o cargo anteriormente ocupado por João Paulo Gomes, publicitário, que ficará como adjunto na pasta.

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