O governo federal está revisando o sistema Atestmed do INSS, que permite solicitar auxílio-doença de forma remota.

O objetivo é tornar este processo mais eficiente e acessível para os cidadãos, reduzindo as barreiras para o recebimento do benefício sem a necessidade de perícia médica presencial.

Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mencionou a possibilidade de ajustar o prazo máximo para a concessão do auxílio-doença, que atualmente é de 180 dias, dependendo do tipo de segurado e da natureza da doença.

Esta revisão visa atender melhor as necessidades de cada categoria de segurados.

Ajustes na concessão do Auxílio-Doença pelo Atestmed

Portal destacou que segurados desempregados tendem a precisar deste benefício por um período mais longo, já que enfrentam maior vulnerabilidade ao término do auxílio.

Atualmente, trabalhadores autônomos possuem um prazo mais extenso de concessão do que aqueles com carteira assinada.

Portal explicou: “Estamos em um processo constante de aprimoramento.

Avaliando diferentes faixas etárias e tipos de segurados, em breve, introduziremos ajustes específicos para diferentes tipos de doenças e ocupações.”

Como isso impacta as revisões do INSS?

Essas possíveis mudanças ainda não estão incluídas na projeção de economia com o pente-fino do INSS para 2024, que espera economizar R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões são relativos ao Atestmed.

A expectativa é que os cortes de gastos possam chegar a R$ 25,9 bilhões no ano.

Adroaldo Portal rebateu críticas sobre o aumento de fraudes: “A taxa de concessão via Atestmed é inferior a 80%, enquanto a concessão por perícia presencial é de 85%.

Estamos acelerando e barateando o processo sem aumentar o número de benefícios concedidos.”

Redução da fila e melhoria na eficiência do sistema

Portal também apontou que o aumento de 50% na concessão de auxílio-doença se deve à redução na fila de espera para análise presencial e às mudanças implementadas desde o governo de Michel Temer.

Ele explicou que quando há atrasos na análise do benefício, o segurado acaba recebendo o valor acumulado de uma vez só.

Portal comentou: “O represamento das análises forçou muitos a desistirem de pedir o benefício e voltarem ao trabalho. Agora, tornando o sistema mais ágil, estamos incentivando aqueles que desistiram a voltar a solicitar.”

Essa análise visa a modernização do sistema Atestmed, permitindo que ele atenda melhor às diferentes realidades dos segurados, promovendo uma concessão mais justa e ágil.

• Avaliação de ajustes nos prazos máximos de concessão

• Consideração de faixa etária e tipo de doença para flexibilização

• Redução nas barreiras para solicitação online do benefício

• Expectativa de economia de R$ 10,5 bilhões com o pente-fino no INSS

• Melhoria na eficiência do processo e redução da fila de espera

Essas mudanças refletem o compromisso do governo em ajustar e otimizar o sistema de concessão do auxílio-doença, garantindo que o benefício esteja disponível para quem realmente precisa, de uma maneira mais rápida e eficiente.