Durante discurso de encerramento das atividades do Poder Judiciário, o ministro do STF e decano da Corte, Gilmar Mendes, disse que as descobertas sobre um suposto plano para se instaurar um golpe de Estado causaram perplexidade e indignação.

O magistrado afirmo que, “sempre que provocado, o tribunal, por meio de um devido processo legal, saberá dar a resposta penal que o caso exige”.

“Perante notícias públicas de que verdadeira organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismos desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos nós, democratas”, declarou o ministro do STF.

“É preciso mais uma vez ratificar: Vossa Excelência, ministro Alexandre [de Moraes], enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia”, afirmou Gilmar, que ainda complementou.

“Não tenho dúvidas de que, sempre que provocado, o tribunal, por meio de um devido processo legal, saberá dar a resposta penal que o caso exige, como forma de condenar factuais culpados e absolver reais inocentes, nos exatos termos em que prescreve a Constituição”.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) indiciou aproximadamente 40 pessoas por supostamente tramarem um golpe de estado. Entre os indiciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, preso preventivamente na semana passada.

No relatório em que pediu o indiciamento do ex-presidente, a PF afirmou que Bolsonaro também tinha “pleno conhecimento” da operação Punhal Verde e Amarelo – o plano orquestrado por integrantes da ala radical do Exército para neutralizar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid”, disse a PF.