Gilmar diz que 'profundas alterações no contexto normativo e fático' mudaram seu voto Gilmar diz que 'profundas alterações no contexto normativo e fático' mudaram seu voto
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Gilmar diz que ‘profundas alterações no contexto normativo e fático’ mudaram seu voto

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1 minuto de leitura 07.11.2019 15:39 comentários
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Gilmar diz que ‘profundas alterações no contexto normativo e fático’ mudaram seu voto

No voto contra a prisão em segunda instância, Gilmar Mendes disse que sempre manifestou "inquietação com a possibilidade de decretação de prisão de modo automático"...

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Gilmar diz que ‘profundas alterações no contexto normativo e fático’ mudaram seu voto
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

No voto contra a prisão em segunda instância, Gilmar Mendes disse que sempre manifestou “inquietação com a possibilidade de decretação de prisão de modo automático”.

Em 2016, ele votou a favor da execução antecipada. Hoje, explicou assim a mudança de entendimento:

“Acerca da minha posição individual, tenho registrado que profundas alterações no contexto normativo e fático subjacentes aos debates fizeram que, ao longo dos meus posicionamentos, evoluísse diante das condições reais de satisfação ao princípio da presunção de inocência.”

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